A aprovaçãeste, através Comissãeste de Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 nãeste é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma matfoiria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar Parcela do sua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho mais coerente do ponto de vista temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Muito mais da habilidade do articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão do entregar website efeitos imediatos e com este combustível político da Parecer pela recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias por comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. usando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar o efeito colateral: com menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questão subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo igualmente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, doravante, é se esse moderno desenho produzirá Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãos por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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